Casa no Lot. Chácaras Residenciais Paraizo Marriot em Itu/SP

UM IMÓVEL RESIDENCIAL, descrito como: Um terreno urbano, sem benfeitorias, com frente para a Rua Beija Flor (Av.5), constituído pelo lote nº 5 da quadra “D”, do loteamento denominado “Chácaras Residenciais Paraizo Marriot”, situado no bairro do Pirapitingui, nesta cidade, medindo 50,00m de frente, igual medida nos fundos, por 50,00m da frente aos fundos, em ambos os lados; encerrando a área de 2.500,00m²; dividindo do lado direito com o lote nº 4, do lado esquerdo com o Sistema de Lazer, e nos fundos, com o lote nº 8. OBSERVAÇÃO: Conforme consta no Laudo de Avaliação, sobre o bem foi construído um imóvel residencial, constituído por: Divisão externa: garagem coberta, piscina, pergolado/área de descanso, dois depósitos, banheiro externo, quadra, varandas, espaço gourmet com terraço, cozinha e salão. Divisão interna – pavimento inferior: salão de jogos, área de serviço, bar, banheiro e setor da hidromassagem Pavimento térreo: escritório, lavabo, cozinha, despensa da cozinha, espaço gourmet, duas salas de estar e sala de TV. Pavimento superior: área de luz, dois dormitórios, com banheira para atendimento dos dois dormitórios, além de três suítes com banheira em todas elas e closet em uma suíte e varanda em duas suítes. O condomínio possui as seguintes áreas de uso comum: portaria, segurança, quiosque, churrasqueira, piscinas (adulto e infantil), banheiro do setor da churrasqueira, quadra poliesportiva, quadra de tênis, espaço de descanso em frente a quadra de tênis, quadra de beach tennis e playground.” CONTRIBUINTE Nº 10.0073.00.0005.000000. MATRÍCULA Nº 36.862 do Cartório de Registro de Imóveis de Itu/SP.

ÔNUS: Av.06 – No terreno desta matrícula foi construído um prédio residencial, de padrão bom, de 03 pavimentos e que recebeu o nº 270 da Rua Beija Flor. Av.09 – Declaração de ineficácia da venda do imóvel desta matrícula constante na Av.08. AV.10 – Penhora – Consta penhora advinda do processo nº 0000571-15.2025.8.26.0286.

OBSERVAÇÕES: (I) Consta às fls. 12/14 dos autos, contrato de compromisso de compra e venda do imóvel da matrícula acima descrito, firmado entre Jorge Luiz Mattielo, Jurema Coelho Mattielo (compromissários vendedores) e Alexandre Marcus dos Santos (compromissário comprador). (II) Consta às fls. 566/567, decisão de retificação do termo de penhora do imóvel, determinando que seja levado a leilão o imóvel em sua plena propriedade e não os direitos aquisitivos. DÉBITOS DE IPTU: Nos EVENTOS 311 e 313, constam débitos de IPTU, no importe de R$ 177.952,61 (cento e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), até março/2026.