Lote 001 - Imóvel 250,00m²

50% do im�vel de matricula n.� 23.927, do SRI de Itanha�m/SP, em nome de Silvio Luis Pampana, qual seja, o lote de terreno n� 16 da quadra 7, situado no Jardim Anchieta-Itanha�m, no bairro do Camburi�, gleba A, munic�pio de Itanha�m, distante 50,00ms da esquina com a rua 18, medindo 10,00ms de frente por 25,00ms da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma metragem da frente, ou seja, 10,00ms, encerrando a �rea de 250,00ms2., confrontando pela frente com a rua 6; do lado esquerdo de quem da rua olha para o im�vel com o lote 17; do lado direito de quem procede daquela maneira com o lote 15, e nos fundos com o lote 6. Avaliado a totalidade do im�vel em R$43.100,00 (quarenta e tr�s mil e cem reais).

AVERBA��O/REGISTRO: R.3-23.927 - PENHORA sobre o im�vel, extra�da nos autos da a��o de Execu��o Fiscal, movida pela Prefeitura Municipal de Itanha�m (proc. n� 8663/02); AV.4-23.927 - PENHORA, extra�da dos autos do Processo exequendo; AV.5-23.927 - INDISPONIBILIDADE, processo n� 00107500620215150027, para ficar constando que foi decretada a indisponibilidade dos bens de Paulo Pampara Filho.

OBS.: Conforme informa��es do perito fl. 474, trata-se de um terreno em terra nua, em regi�o com escassas constru��es e loteamento com baix�ssima densidade de ocupa��o. O terreno avaliando est� inserido em local inacess�vel atualmente. Embora havendo planta do loteamento devidamente cadastrada pela municipalidade, tendo inclusive abertura da rua 6 (atual rua Eduardo Campos), por�m com vegeta��o em est�gio de regenera��o devido � inatividade local onde n�o foi poss�vel acessar o im�vel avaliando pelo �nico acesso existente atrav�s da rua 11 (atual rua Luiz J. Vegas). OBS.: � reservado ao copropriet�rio/c�njuge alheio � execu��o sua quota parte sobre o produto da aliena��o, al�m de garantir-lhe prefer�ncia na arremata��o dos bens em igualdade, nos termos do artigo 843, �1�, do CPC; OBS.: N�o foi poss�vel apurar junto a prefeitura os d�bitos referentes ao IPTU.

VALOR DE AVALIA��O DE 50% DO IM�VEL: R$21.550,00 (vinte e um mil, quinhentos e cinquenta reais), em fevereiro de 2025, que ser� devidamente atualizado na data da Hasta conforme tabela pr�tica do TJSP.