LEILÃO TRT15 - 0010625-03.2019.5.15.0029

Imovel de Matricula n. 15.293, localizado na Rua Jos� Bonif�cio, 1.080, bairro Aparecida, Jaboticabal, SP. DESCRI��O NA MATR�CULA: Um terreno denominado de C, parte de uma area maior, delimitada por um pol�gono irregular, localizado a Rua Jose Bonifacio, sem n�mero, lado da numera��o par, e distante 33,18 metros da divisa ou esquina do alinhamento da propriedade de Domingos Servidoni ou com a rua particular denominada Rua Jos� E. Servidoni, situated in Bairro do Barreiro, nesta cidade, distrito, munic�pio e comarca de Jaboticabal, e quem de frente da Rua Jose Bonifacio olha para o terreno mede 10,00 metros de frente para a dita via p�blica do lado esquerdo da frente aos fundos mede 40,60 metros, confrontando com o terreno D, propriedade de Tadaki Akassaka e outros; do lado direito da frente aos fundos mede 37,45 metros, confrontando com o terreno B, propriedade de Tadaki Akassaka e outros, e finalmente na linha dos fundos mede 10,00 metros, confrontando com a propriedade de Antonio Pastorelli e Aurelio Betioli, perfazendo a area de 386,21 metros quadrados. CONSTRU��O N�O AVERBADA NA MATR�CULA. Sobre o terreno foi edificada uma constru��o residencial, n�o averbada na matr�cula, de 60,92 m2, conforme cadastro na Prefeitura e observado no local. A ed�cula, localizada bem no fundo do terreno, possui 2 quartos, sala, cozinha e banheiro. E de alvenaria e possui piso frio, al�m de cobertura de laje de concreto. Nao possui cobertura de telhas acima da laje. Na frente, do lado esquerdo de quem de frente olha, possui uma pequena cobertura met�lica que serve de garagem. Como a constru��o fica no fundo do terreno, ha uma parte livre de mais de 30 metros na frente dele. Rua Jos� Bonif�cio N�mero: 1080, Bairro: Aparecida, Cidade: JABOTICABAL - SP. Valor do lance m�nimo (50%): R$ 110.000,00.

OBSERVA��O: FORMA DE PAGAMENTO: � VISTA, no prazo m�ximo e improrrog�vel de 5 (cinco) dias a contar da intima��o da homologa��o da proposta vencedora, ou, PARCELADO, apenas no caso de IM�VEIS, com 30% (trinta por cento) de entrada e saldo remanescente em at� 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas, atualizadas monetariamente pelo �ndice INPC (�ndice nacional de pre�os ao consumidor). �NUS: A aquisi��o realizada em aliena��o judicial � realizada de forma livre e desembara�ada de �nus (d�vidas) trabalhistas, tribut�rios e fiscais, de qualquer �rg�o da Administra��o P�blica, inscritas ou n�o em d�vida p�blica, ou seja, os d�bitos at� a data da aliena��o judicial sub-rogam no pre�o da arremata��o. Nos termos do par�grafo �nico do artigo 130 do C�digo Tribut�rio Nacional e artigo 78 da Consolida��o dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justi�a do Trabalho, a aquisi��o atrav�s de aliena��o judicial (expropria��o), tem natureza jur�dica de , ou seja, O ARREMATANTE e o bem adquirido, n�o respondem AQUISI��O ORIGIN�RIA por nenhum d�bito que incida sobre o bem (seja ele m�vel ou im�vel), especialmente IPTU, IPVA, MULTAS E JUROS, D�BITOS CONDOMINIAIS, que s�o de responsabilidade do executado. Nos termos dos artigos 1.430 do C�digo Civil e 908, � 1� do C�digo de Processo Civil, o arrematante n�o responde pelos d�bitos condominiais vencidos antes da arremata��o. DO(S) IM�VEL(IS) - O(s) im�vel(is) ser�(�o) vendido(s) em car�ter AD CORPUS e no estado em que se encontra(m).