Casa em Itatiba/SP

“01 (Uma) CASA e seu respectivo TERRENO situada na Rua ARTHUR MANTOVANI nº 168, Parque San Francisco, Itatiba/SP, assim descrito em sua matrícula: ‘UM TERRENO na RUA ARTHUR MANTOVANI, designado LOTE 8-B, constituído de parte do Lote 08 da Quadra "H", do Loteamento PARQUE SAN FRANCISCO, no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 5,00m de frente para a referida rua: 25,00m do lado direito, confrontando com o lote 8-A [casa 172); 25,00m do lado esquerdo, confrontando com o e lote 09 e 5,00m nos fundos, confrontando com os lote 35 e 34, encerrando área de 125,00m¹.’.” Imóvel ocupado. CADASTRO/CONTRIBUINTE MUNICIPAL nº 41212-34-78-00916-0-0213-00000. MATRÍCULA Nº 30.972 OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITATIBA/SP.

CONSTATAÇÃO/LAUDO: A constatação foi realizada em 19/02/2026, por Oficial de Justiça, restando constatado que a construção tem no térreo uma garagem para um automóvel; no primeiro pavimento, um apartamento alugado com sala, cozinha, banheiro, dois quartos, e também um espaço livre em cima da garagem; no segundo pavimento, existe mais um apartamento (que não foi possível fotografar pois está trancado e vazio) e que segundo os inquilinos tem sala, cozinha, banheiro e um quarto; e, num terceiro pavimento que fica nos fundos está edificado uma sala, um quarto, um banheiro e uma cozinha; conforme pode ser observado nas fotos anexadas aos autos é possível verificar que a construção está em péssimas condições, quase inabitável, pois tem mofo, umidade e risco de incêndio devido instalação elétrica precária; nota-se que é necessário uma reestruturação de todo o imóvel (impermeabilização, elétrica, hidráulica, piso, revestimento, toda rede de esgoto, padrão atualizado de agua e energia).

DEPOSITÁRIA (EVENTO 196): ELIZANGELA SANTOS RIBEIRO.

ÔNUS E GRAVAMES: AV.01 - (11/09/1998) – Desdobro - Averbação Foi aberto a presente matrícula, em virtude do desdobro feito no imóvel objeto da matrícula 21.855; AV.02 – ( 25/09/1998) - Cadastro Municipal - Averbação, para constar, que o imóvel objeto da presente matrícula, vem sendo lançado pelo nº de contribuinte: 41212-34-78-00916-0-0213-00000, conforme prova IPTU de 1998; R.03 - (25/09/1998) – Compra e Venda – João Baptista de Oliveira e s.m venderam a metade ideal que possuíam no imóvel ao co-proprietário João Tavares Almeida.; AV.04 - (25/09/1998) – Construção - Averbação para constar que foi construído sobre o imóvel, uma residência, que recebeu o nº 168 da rua Arthur Mantovani; R.05 – (13/08/2004) - Compra e Venda - Averbação de venda do referido imóvel a Elizangela Santos Ribeiro; AV.06 (13/02/2019) - Averbação Premonitória do processo exequendo; AV.07 (21/05/2021) Arresto do processo exequendo - Averbação para constar que o imóvel foi arrestado para garantia de valores nos autos do processo nº 007978-02.2018.8.26.0286.; AV.08 (17/05/2023) Penhora do processo exequendo - Averbação de penhora exequenda nº 007978-02.2018.8.26.0286, valor da dívida: R$: 1.010.046,96.

FATO RELEVANTE: Em consulta junto ao site da Prefeitura Municipal de Itatiba, consta débito fiscal no valor total de R$ 8.029,67 (Oito mil vinte e nove reais e
sessenta e sete centavos) em agosto/2026.