Lote 004 - imóvel 972,78m²

Imóvel objeto da matricula n.� 26.151, do 1� Cart�rio de Registro de Im�veis da Comarca de S�o Jos� do Rio Preto - SP: Um lote de terreno urbano, sem benfeitorias designado pelo 8, do bloco 4, do loteamento Condom�nio Clube Moradia Jardim do Cedro, situado nesta cidade, munic�pio e comarca de S�o Jos� do Rio Preto, com as metragens e confronta��es, seguintes: - pela frente mede 31,00 metros e divide-se com a rua Tr�s, nos fundos mede 21,30 metros e divide-se com os lotes 25 e 26, da rua olhando para o terreno, do lado direito mede 37,00 metros e divide-se com o lote 9, do lado esquerdo mede 38,27 metros, dividindo-se com o lote 7, lotes confrontantes todos do mesmo bloco, encerrando uma �rea superficial de 972,78 m2.

OBS.: Conforme avalia��o (fls. 245 a 250): Im�vel de alto padr�o muito bem localizado, em Zona 01 (Exclusivamente Residencial local com ocupa��o de baixa densidade e restrita �s habita��es unifamiliares isoladas), com �tima infraestrutura urbana, as margens da Rodovia Estadual SP 310 - Washington Lu�s e confrontante com o maior Clube Social do munic�pio (Monte L�bano), terreno com �rea superficial de 972,78 (na matr�cula) e 600,00 m� de constru��o (faltando regulariza��o da amplia��o/reforma). Composto de 4 dormit�rios, sendo: 3 apartamentos e 1 su�te, sala de 2 ambientes, cozinha, academia, escrit�rio, lavabo (7 banheiros no im�vel com box de vidro temperado), biblioteca, dispensa, lavanderia, �rea de lazer com piscina e varanda, garagem para 6 ve�culos (3 cobertas e 3 descobertas). O im�vel possui aquecedor solar e seu piso � de granito e as paredes s�o revestidas de m�rmore branco. OBS.:Conforme pesquisa no site da Prefeitura, h� valores em aberto de IPTU n�o ajuizados, no importe de R$14.033,39, em setembro de 2026. OBS.: Conforme pesquisa no site da Prefeitura, h� valores em aberto de IPTU ajuizados, no importe de R$155.383,74, em setembro de 2026. OBS.: � reservado ao copropriet�rio/c�njuge alheio � execu��o sua quota parte sobre o produto da aliena��o, al�m de garantir-lhe prefer�ncia na arremata��o dos bens em igualdade, nos termos do artigo 843, �1�, do CPC.

AVERBA��O/REGISTRO: AV.003/26.151 - Im�vel acha-se cadastrado na prefeitura municipal sob n� 0517582000; AV.014/26.151 - HIPOTECA , os propriet�rios Walter Gon�alves de Oliveira e Elenir Rosa da Cruz deram em primeira e �nica hipoteca o im�vel objeto da matricula supra, a Jos� Maria Pivotto casado com Armelinda Dorce Pivotto; AV.015/26.151 - PENHORA , nos autos de execu��o trabalhista (proc. n� 522-45.2014.5.15.0082), movida por Luiz Antonio Favaro, contra Walter Gon�alves de Oliveira e Elenir Rosa da Cruz, consta que o im�vel objeto da presente matr�cula, foi penhorado para garantia da execu��o; AV.016/26/151 - Distribui��o de a��o proc. n� 1002379-27.2014.8.26.0576; AV.017/26.151 -PENHORA, nos autos da Execu��o trabalhista (proc. n� 10804-62.2014), movida pelo Genildo Alves da Silva, contra Elenir Rosa da Cruz e outra, consta que o im�vel objeto da presente matr�cula, foi penhorado para garantia da execu��o; AV.018/26.151 - INDISPONIBILIDADE, nos autos da a��o de cobran�a (proc. n� 1001849-86.2015.8.26.0576), movida por Paulo Cesar Correia de Melo contra Walter Gon�alves de Oliveira, consta que cinquenta por cento (50%) do im�vel objeto da presente matr�cula, foi indisponibilizado nos presentes autos; AV.019/26.151 - PENHORA, nos autos de Execu��o (proc. n� 1001849-86.2015.8.26.0576-01), movida por Paulo Cesar Correira de Melo, contra Walter Gon�alves de Oliveira, consta que 50% do im�vel objeto da presente matr�cula, foi penhorado para a garantia da execu��o; AV.020/26.151 - INDISPONIBILIDADE, extra�do do Processo n� 00007730220115150104, foi determinada a indisponibilidade do im�vel objeto desta matricula, pertencentes a Walter Gon�alves de Oliveira e Elenir Rosa da Cruz, sendo que a referida indisponibilidade foi registrada no livro de registro de indisponibilidade; AV.021/26.151 * PENHORA, nos autos de execu��o trabalhista (processo n� 773-02.2011), movida por Luiz Antonio Favaro, contra Walter Gon�alves de Oliveira, e outros, consta que o im�vel objeto da presente matricula, foi penhorado; AV.022/26.151 - PENHORA , nos autos da execu��o fiscal (processo n� 0500070-05.2005.8.12.0024), movida por Estado do Mato Grosso do Sul, contra Walter Gon�alves de Oliveira, e outros, consta que 50% do im�vel objeto da presente matr�cula, foi penhorado; AV.023/26.151 - PENHORA , nos autos da Execu��o Civil (processo n� 1028962-49.2014.8.26.0576), movida por Jose Maria Pivotto contra Walter Gon�alves de Oliveira e Elenir Rosa da Cruz, consta que o im�vel objeto da presente matr�cula, foi penhorado; AV.024/26.151 - PENHORA, nos autos de execu��o civil (proc. n� de ordem 1030534-402014), movida por J.J. Pivotto - Com�rcio de frutas Ltda, contra Walter Gon�alves de Oliveira, consta que 50% do im�vel objeto da presente matr�cula, foi penhorado; AV.025/26.151 - PENHORA, nos autos da execu��o civil (processo n�. 10026824120148260576), movida por Condom�nio Clube Moradia Jardim do Cedro, contra Walter Gon�alves de Oliveira e Elenir Rosa da Cruz, consta que o im�vel objeto da presente matr�cula, foi penhorado; AV.026/26.151 - PENHORA, nos autos da execu��o civil (processo n� 00031576520198260664), movida por Humberto Jo�o Damelio, contra Walter Gon�alves de Oliveira, consta que 0,50% do im�vel objeto da presente matr�cula, foi penhorado; AV.027/26.151 - RETIFICA��O, nos autos da execu��o de cumprimento de senten�a (processo n� 0003157.65.2019.8.26.0664), retifica-se a penhora referida na av.26, a fim de constar que, a penhora � sobre 50% do im�vel objeto desta matricula; AV.028/26.151 - FALECIEMNTO, a presente para ficar constando o falecimento do propriet�rio Walter Gon�alves de Oliveira corrido aos 21/02/2023, nos termos do assento de �bito.