ALIENA��O POR INICIATIVA PARTICULAR (TERRAZZA DINING LTDA)

Imóvel localizado na Rua Andrade Fernandes, 120, com a seguinte descrição: Um Terreno � Rua Andrade Fernandes, lote 1 da quadra k, Parque Boa Vista, no 39� subdistrito, Vila Madalena, medindo 11,60 m de frente, 8,82 m na curva de concord�ncia dos alinhamentos das Ruas Andrade Fernandes e Eliza de Morais Mendes, 16 m de frente para a Rua Eliza de Morais Mendes, do lado esquerdo, de quem desta olha para o terreno mede 27,97 m, confrontando com o lote 2, e fechando o terreno constituindo o lado direito de quem da Rua Andrade Fernandes olha para o lote, mede 25,50 m, confrontando com os lotes 13 e 14, com a �rea de 493,20 m� sendo todas as medidas mais ou menos. Im�vel registrado na matr�cula n� 31.417 do 10� Oficial de Registro de Im�veis de S�o Paulo.

Observa��o: Consta na Av.4 da matr�cula a constru��o de Uma Casa com 324,73 m� de �rea constru�da, que recebeu o n� 120 da Rua Andrade Fernandes; Consta na Av.7 que a matr�cula recebeu o CNM n� 111138.2.0031417-75; Consta da Av.10 que o im�vel acha-se cadastrado no CEP sob n� 05449-050.

Im�vel foi avaliado em 3.500.000,00 (tr�s milh�es e quinhentos mil reais), sendo que o pre�o m�nimo a ser aceito pelo Ju�zo � de R$ 1.750.000,00 (um milh�o setecentos e cinquenta mil reais, correspondente a 50% do valor da avalia��o de ID b3a3111).

O prazo para apresenta��o de propostas ser� de 30 (trinta) dias, contado a partir de 05/10/2026. As propostas, apresentadas pelos leiloeiros, dever�o ser juntadas aos autos sob sigilo; decorrido o prazo, o sigilo de todas as propostas ser� levantado pelo Ju�zo, independentemente da proposta homologada.

Existem indisponibilidades averbadas sob n� Av.9 e Av.11 - ID 4ff2085.

Os d�bitos tribut�rios cujo fato gerador seja a propriedade do bem (IPTU e assemelhados), contados at� a data da homologa��o da proposta vencedora, sub-rogar-se-�o no pre�o oferecido, observada a ordem de prefer�ncia, nos termos do art. 751, �1�, da CNC c/c art. 130, par�grafo �nico, do CTN.

Somente ser� admitido parcelamento mediante pagamento de 25% (vinte e cinco por cento) � vista, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a partir da homologa��o da proposta, e o restante em, no m�ximo, 30 (trinta) parcelas mensais, corrigidas pela taxa Selic, na forma do art. 895, �1�, do CPC e art. 748, �1� da CNC. Em caso de igualdade no valor ofertado, ter� prefer�ncia a proposta que contemplar o pagamento � vista ou o menor n�mero de parcelas.

A apresenta��o de proposta vincula o proponente e, em caso de descumprimento das formalidades previstas, poder� ser analisada a viabilidade de aprova��o da segunda maior proposta apresentada.

Ser�o aplic�veis ao licitante desistente, sem preju�zo das san��es legais: a perda do sinal dado em garantia em favor da execu��o, a comiss�o paga ao leiloeiro, o impedimento de participar em futuras hastas p�blicas neste Tribunal, bem como ser� dada ci�ncia ao Minist�rio P�blico para apura��o de eventual exist�ncia de crime (art. 358 do C�digo Penal), nos termos do art. 750, par�grafo �nico, da CNC.